Transferir um veículo é simples quando a documentação está organizada. A maior parte dos atrasos que vemos no dia a dia do escritório acontece por detalhes pequenos: uma assinatura fora do padrão, um débito esquecido ou uma vistoria vencida.
Documentos do comprador e do vendedor
Do comprador são necessários documento de identificação com foto, CPF e comprovante de endereço atualizado em nome próprio. Do vendedor, além dos mesmos documentos, é preciso a comunicação de venda registrada no Detran/SC.
Se o veículo estiver em nome de empresa, some o contrato social e o documento do representante legal.
Documentos do veículo
O CRV (antigo DUT) ou a ATPV-e assinada digitalmente é o documento central da transferência. É preciso também estar em dia com IPVA, licenciamento, multas e seguro obrigatório do exercício corrente.
Veículos com financiamento quitado precisam da baixa de gravame registrada antes do processo.
Vistoria e prazos
A vistoria veicular é obrigatória e tem validade limitada. Fazer a vistoria antes de reunir os demais documentos costuma ser um erro: se o processo demora, ela vence e precisa ser refeita.
O prazo legal para transferir a propriedade é de 30 dias após a venda. Fora desse prazo, há multa e pontuação na CNH do comprador.